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19/09/2016 | II Fórum Nacional de Processo do Trabalho em Homenagem ao Professor

A segunda edição do Fórum Nacional de Processo do Trabalho ocorreu na cidade de Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016, reunindo novamente a Magistratura, o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia, Professores da Academia e Servidores Públicos, todos empenhados em debater o Direito Processual do Trabalho Brasileiro.

As maiores inovações dessa edição foram os grupos sobre autonomia científica do Direito Processual do Trabalho, Processo Eletrônico e Incidentes Processuais em Segundo Grau.

Houve a reinserção dos grupos sobre Provas no Processo do Trabalho e Execução Trabalhista diante da necessidade de aprofundamento desses temas tão caros ao cotidiano trabalhista. O Dissídio Coletivo também foi inserido com a finalidade de revisitar um tema típico do Direito Processual do Trabalho diante da possibilidade de inovações em seu procedimento, tal como proposto pelo grupo no que diz respeito à utilização do amicus curiae. Por fim, a cooperação judicial cedeu lugar à conciliação e mediação na seara do Direito Processual do Trabalho, trazendo para este encontro uma das questões mais caras à Justiça do Trabalho: a solução consensual dos conflitos trabalhistas.

No dia 27/08/2016, as votações plenárias do II FNPT foram iniciadas com uma homenagem presencial ao nosso querido Doutor, Magistrado Aposentado, Advogado atuante, autor de inúmeras obras sobre o Direito Processual do Trabalho, Professor Manoel Antônio Teixeira Filho, seguida das brilhantes ideias do professor Antônio Álvares da Silva, sempre vanguardista em suas posições. Ao final da reunião plenária, foram aprovados 46 enunciados dos 178 enunciados apresentados aos grupos temáticos, que aprovaram 82 enunciados para a reunião plenária.

Novamente agradecemos o apoio de todas as instituições, grupos e organizações que estiveram conosco durante o evento. O próximo já tem data marcada: ocorrerá no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Gramado, de 15 a 17 de junho de 2017, tendo por atração cultural a Banda de Jazz de um dos nossos grandes professores de Direito Processual do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho, vocalista da “The Crooners”.

Assim, aguardaremos todos em Gramado para novos estudos, para uma excelente confraternização e para curtir o friozinho da Serra Gaúcha. Sem mais delongas, deixo-os com os 46 enunciados finais, agradecendo publicamente a valorosa ajuda com essa sistematização do amigo Reinaldo Branco de Moraes, sempre tão perspicaz em suas observações, tanto na primeira edição, quanto nesta segunda, e a todas as pessoas que trabalharam e acreditaram na força dessa união em prol de um bem maior: o desenvolvimento do Direito Processual do Trabalho científico e aprofundado.

Baixe a ata.

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